Rastreabilidade vegetal

Desafios incluem conscientização dos produtores para melhoria da rastreabilidade 

Uma pesquisa sobre rastreabilidade vegetal feita pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em 2022, mostrou que dos 1.474 produtores de 22 estados ouvidos, apenas 41,9% disseram saber o que é rastreabilidade. Além disso, somente 13% indicaram que realizam rastreabilidade na produção. Destes, 74,1% apontaram que a adoção da rastreabilidade trouxe benefícios especialmente na gestão da propriedade. São dados da produção primária ainda pouco esclarecida sobre o assunto. O conhecimento já está bem mais difundido nas etapas seguintes de processamento e distribuição, por exemplo.

“Para que a rastreabilidade seja eficaz, ela deve ser mantida ao longo de toda a cadeia produtiva, desde o campo até o consumidor final. Desta forma, em caso de surtos de Doença de Transmissão Alimentar (DTA), por exemplo, é possível identificar a origem do problema e os lotes afetados”, afirma a engenheira agrônoma Elisangeles Souza, assessora Técnica do Sistema FAEP e coordenadora Técnica do Comitê Minor Crops Brasil.

E os benefícios são muitos: facilita a identificação de problemas; contribui para a gestão da qualidade e segurança dos produtos; contribui para o registro de informações sobre armazenamento e transporte – como o controle da temperatura na cadeia de frio – ajudando não só a manter a qualidade, mas também a reduzir perdas.

Na prática

O chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SIPOV), da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, Fernando Mendes, conta um caso real: uma fiscalização realizada pelo Mapa no Paraná identificou um lote de castanha do Brasil em um tradicional ponto de venda de Curitiba com níveis de micotoxinas cerca de 35 vezes maiores do que o limite previsto na legislação. 

“Graças à rastreabilidade foi possível identificar rapidamente a origem da contaminação, ou seja, quem produziu, quem comercializou, em qual estabelecimento foi processada e embalada e quais agentes atuaram na distribuição e comercialização do produto, permitindo uma ação inteligente e estruturada de proteção ao consumidor. Nesses casos, são aplicadas medidas como auditorias nos estabelecimentos envolvidos. Autuações são emitidas para os responsáveis pela contaminação”, informa.

No Brasil, o Mapa é responsável pela inspeção de produtos vegetais, estabelecendo padrões de identidade e qualidade para os produtos vegetais e fiscalizando as boas práticas de fabricação e as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos. Essa medida visa garantir que os alimentos sejam seguros para o consumo e cumpram os padrões de qualidade estabelecidos.

Conhecimento de valor

Para Elisangeles, a rastreabilidade é fundamental para valorização dos produtos. “No caso da agricultura orgânica, a legislação exige certificação para que um produto seja reconhecido como ‘orgânico’, e o setor já realiza ações frequentes para informar os consumidores sobre essa certificação.”

Mas, segundo ela, é igualmente importante divulgar o conceito ao público em geral, destacando também seu uso em outros sistemas de produção, como o convencional e o hidropônico. “Para reconhecer produtos rastreados e os benefícios de adquiri-los.”

A rastreabilidade também permite que os governos possam adotar medidas para o recolhimento de produtos contaminados ou impróprios para o consumidor. “O Mapa tem determinado o recolhimento de diversos produtos, em especial café torrado e moído, azeite de oliva e feijão. Desde o final de 2023, já foram publicadas nove listas oficiais de produtos com suas marcas e lotes considerados impróprios para o consumo e que foram recolhidos”, informa Mendes.

Desafios

Fernando Mendes avalia que a principal dificuldade para a implementação da rastreabilidade, especialmente entre pequenos produtores, está relacionada a questões culturais e à necessidade de manter registros detalhados. “O produtor rural sabe e gosta é de produzir. A sua atividade principal é a produção, e a prática de registrar todas as etapas do processo de forma auditável pode ser complexa, principalmente em pequenas propriedades familiares. Nesse contexto, o papel da extensão rural, do Sistema CNA, das Federações de Agricultura e das associações setoriais é fundamental para oferecer suporte técnico e capacitação aos produtores, visando superar essas dificuldades e implementar soluções eficazes.”