Mais que Energia: investimentos impulsionam o desenvolvimento do Paraná

Programa da Itaipu conta com lançamento de dois editais com aplicação de recursos da ordem aproximada de R$ 1,4 bilhão

Recentemente a Itaipu divulgou um novo edital do programa Mais que Energia que tem como público-alvo mais de meio milhão de pessoas em vulnerabilidade social, população de baixa renda, pessoas com deficiência, povos originários, população afrodescendente, assentados da reforma agrária, entre outros. O novo edital prevê a aplicação de R$ 400 milhões em projetos executados por organizações sociais.

Este é o segundo edital lançado pelo programa, o primeiro foi em 2023. São investimentos que fazem parte do compromisso da Itaipu em alocar os recursos provenientes da quitação da dívida contraída durante a construção da usina. “Além de reduzir as tarifas de energia, a empresa destina parte desses recursos a ações socioambientais que promovem o desenvolvimento sustentável dos municípios da região. O resultado final é a preservação do reservatório da usina, mas as ações também beneficiam municípios, meio ambiente e a população do Paraná”, explica o diretor geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri.

“Uma análise realizada pela equipe técnica da Itaipu indicou a necessidade de investimentos para prevenir o assoreamento do reservatório. Os dados revelaram que 434 municípios, sendo 399 no Paraná e 35 no Mato Grosso do Sul, contribuem direta ou indiretamente para a deposição de resíduos no reservatório. Diante desse cenário e da realidade financeira da empresa, desenvolvemos o programa Itaipu Mais que Energia”, afirma Verri.

Segundo ele, o Itaipu Mais que Energia consolida o papel da companhia como empresa geradora de energia limpa e renovável, mas também como agente de desenvolvimento sustentável no Paraná e no Mato Grosso do Sul. O diretor presidente da Itaipu completa: “este programa demonstra nosso compromisso com o bem-estar das comunidades e com a preservação do meio ambiente”.

O diretor do Crea-PR, engenheiro eletricista Ricardo Bertoncello, corrobora essa visão: “o programa é fundamental para auxiliar os municípios beneficiados, que já estão implementando obras e investindo em melhorias ambientais em prol de sua população”.

A fala de Bertoncello ganha ainda mais relevância por sua experiência como secretário de Desenvolvimento Urbano, Indústria e Comércio de Vitorino, um dos municípios contemplados no primeiro edital do programa.

Editais lançados e impactos do programa

O primeiro edital do programa, lançado no ano passado, beneficiou 430 dos 434 municípios da área de abrangência. Com um investimento de aproximadamente R$ 931 milhões, foram contemplados 395 municípios paranaenses e 35 sul-mato-grossenses em quatro eixos principais: saneamento ambiental, energias renováveis, manejo de água e solo, e obras sociais, de infraestrutura e comunitárias. As obras estão em diferentes etapas, algumas concluídas, outras em execução e outras em processo de contratação.

A execução do programa conta com a parceria da Caixa Econômica Federal, responsável por acompanhar e liberar os recursos de acordo com os cronogramas estabelecidos. Além do investimento da Itaipu, os municípios devem contribuir com uma contrapartida proporcional à sua arrecadação, com um limite máximo de 15% do valor total de cada projeto.

“É importante ressaltar que, dentro dos critérios de seleção, os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tiveram prioridade. Além disso, caso um município não cumpra sua parte, os recursos serão devolvidos à Itaipu”, destaca Verri.

Destaca-se o número expressivo de propostas para recuperação de nascentes, totalizando cerca de nove mil. Esse volume representa um potencial significativo de recuperação de áreas de preservação e sequestro de carbono, estimado em 20 mil toneladas anuais.

Os projetos de Manejo Integrado de Água e Solo concentraram a maior parte dos recursos do primeiro edital, correspondendo a 42,5% do investimento total da Itaipu, ou seja, R$ 395,77 milhões. Ao todo, 252 municípios foram beneficiados com iniciativas nessa área.

Além de reduzir as tarifas de energia, a empresa destina parte desses recursos a ações socioambientais que promovem o desenvolvimento sustentável dos municípios da região. O resultado final é a preservação do reservatório da usina, mas as ações também beneficiam municípios, meio ambiente e a população do Paraná”- diretor geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri.

Segundo edital: foco em qualidade de vida

O edital mais recente busca identificar e promover iniciativas que gerem impactos positivos nas comunidades, abordando desafios como mudanças climáticas, segurança hídrica e energética, e desenvolvimento social, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Agenda 2030 e as políticas federais. A expectativa é receber mais de mil propostas.

Para Enio Verri, a participação popular é fundamental para direcionar os investimentos da empresa em sua área de atuação prioritária, que abrange 434 municípios, com uma população estimada em 11 milhões de habitantes e uma área de mais de 200 mil km². “É por meio da participação ativa dos cidadãos na construção da cidadania que transformamos a sociedade”, afirmou.

Verri lembrou que este segundo edital também conta com a parceria com a Caixa. “Os recursos do primeiro edital foram utilizados para diversas obras, como construção de curvas de nível, pavimentação e instalação de placas fotovoltaicas, sempre com base nas decisões das prefeituras. Agora, com este novo edital, as entidades e a sociedade civil têm a oportunidade de definir como utilizar os recursos”, concluiu.

Transformando municípios

Bertoncello destaca que o programa está transformando a realidade dos municípios. “Conseguimos cerca de R$ 2 milhões do Itaipu Mais que Energia para o município de Vitorino. Para uma prefeitura com uma receita anual de R$ 45 milhões, esse é um investimento expressivo”, afirma. No município, onde o diretor exerce a função de secretário, estão em andamento obras como a construção de um biodigestor, poço artesiano, recuperação de nascentes, terraços e pavimentação asfáltica.

Segundo Verri, o impacto do programa no desenvolvimento regional é significativo. “Cada município beneficiado recebeu, em média, R$ 2 milhões, um investimento que não necessita de devolução. Essa verba tem proporcionado transformações em diversas cidades, com investimentos em obras como curvas de nível, estradas rurais e energia solar. Os benefícios ambientais dessas ações serão evidentes nos próximos anos, quando todas as obras estiverem concluídas.”

Papel do Crea-PR

O Conselho atua na qualificação dos servidores públicos e na divulgação do programa por meio da Agenda Parlamentar

O Crea-PR, por meio do programa Agenda Parlamentar, identificou uma lacuna entre os recursos disponíveis para os municípios e a capacidade efetiva dessas cidades, especialmente as menores e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de acessarem esses recursos. A principal razão é a falta de profissionais técnicos qualificados para elaborar projetos e atender às exigências necessárias.

“Diante desse cenário, o Crea-PR, utilizando sua expertise nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, incorporou ao seu Planejamento Estratégico o Programa de Apoio ao Servidor Público, uma iniciativa ampla e estratégica voltada à qualificação e valorização dos profissionais que atuam no setor público”, destaca o gerente do Departamento de Relações Institucionais (DRI), Claudemir Prattes.

“Diante desse cenário, o Crea-PR, utilizando sua expertise nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, incorporou ao seu Planejamento Estratégico o Programa de Apoio ao Servidor Público, uma iniciativa ampla e estratégica voltada à qualificação e valorização dos profissionais que atuam no setor público” – gerente do Departamento de Relações Institucionais (DRI), Claudemir Prattes.

Ele informa que o “programa oferece capacitações técnicas, consultorias especializadas, ferramentas digitais e suporte na elaboração de projetos, com o objetivo de promover o acesso a informações técnicas de qualidade, fortalecer a aplicação de legislações como o Salário Mínimo Profissional e otimizar o uso de recursos públicos.” 

Além disso, completa Prattes, o programa inclui ações de sensibilização, desenvolvimento de soft skills, acompanhamento de editais e uma grande campanha de valorização profissional, consolidando-se como um importante instrumento para modernizar a gestão pública e impulsionar o desenvolvimento dos municípios”. 

No Portal do Servidor Público podem ser acessadas diversas informações e cursos, como: Planejamento Urbano; Captação, utilização e prestação de contas de recursos públicos; Administração Pública; e BIM, além de divulgar o programa Itaipu Mais Energia.

Outra ação importante é realizada por meio da Agenda Parlamentar, que divulga o Itaipu Mais que Energia e elabora minutas técnicas de projetos de lei para contribuir com a formulação de políticas públicas eficientes.

“Nossa parceria com o Crea-PR é fundamental para auxiliar as prefeituras a desenvolverem projetos e terem acesso aos profissionais do Conselho, garantindo acesso à informação técnica para a execução e entrega das obras”, afirma Enio Verri, diretor presidente brasileiro da Itaipu Binacional.

Segundo ele, o Crea-PR, com sua experiência na Agenda Parlamentar, tem um papel crucial nesse processo. “Acompanho a atuação do Conselho e do programa há muitos anos e testemunhei o sucesso no auxílio ao desenvolvimento dos Planos Plurianuais (PPAs). Percorremos todo o Paraná debatendo com prefeitos e secretários municipais a importância de um PPA bem elaborado tecnicamente”, lembrou Verri.

Assim como o Crea-PR, Verri também destacou a importância da parceria com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) no âmbito do programa Itaipu Mais que Energia.

Um dos resultados dessa parceria é o “Programa de Capacitação AMP Itaipu 4.0”, que beneficia 16 mil servidores municipais das 399 cidades paranaenses. O programa oferece cursos gratuitos de pós-graduação em diversas áreas, como Autismo, Licitação e Contratos, Gestão de Esporte e Lazer, e Alfabetização e Letramento, com o objetivo de melhorar a qualidade dos projetos apresentados pelos municípios e valorizar a carreira dos servidores. A Itaipu Binacional investe R$ 48 milhões nesse programa.

“Qualificar os quadros técnicos dos municípios mais pobres permitirá a elaboração de projetos mais eficientes, garantindo que essas cidades recebam mais recursos da União e diminuindo a desigualdade entre os municípios do Paraná”, afirmou Verri.

Segundo o diretor Bertoncello, o Crea-PR pode ter um papel ainda mais ativo em programas como este. “Temos a capacidade de participar do planejamento da alocação de recursos, além de atuar na valorização do servidor público por meio da capacitação e do Programa de Apoio ao Servidor Público, e também podemos auxiliar na fiscalização com ações mais específicas”, pontua.