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Postes Regularizados

Publicado em 1 de julho de 2022

Anatel e Aneel fazem revisão normativa conjunta para regularização de 10 milhões de postes no Brasil

As reguladoras Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretendem até o ano que vem lançar a revisão da Resolução Conjunta número 4 Anatel/Aneel, de 2014. Uma das motivações é buscar a regularização de 10 milhões de postes. “Em um universo estimado de 46 milhões de postes no Brasil, estimamos que 20% estão elegíveis para uma organização estruturada”, explica o gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadores, Engenheiro de Telecomunicações Fábio Casotti. O valor estimado para adequação dos postes é de R$ 20 bilhões.

No caso do Paraná, o percentual é ainda maior, estimado em 30% de um total de três milhões de postes instalados, ou seja, um milhão precisam ser colocados em conformidade. 

A proposta passou por consulta pública encerrada em abril e agora está em período de análise para posterior decisão pela diretoria colegiada, conforme informações repassadas pela área técnica da Aneel. Além da regularização dos postes, a proposta ainda trata das condições gerais de ocupação dos postes das distribuidoras, preço pago pela utilização e condições de acesso.

“O poste é um ativo muito importante para as duas indústrias – telecomunicações e energia elétrica – apesar de vinculado de maneira primária à atividade de distribuição de energia elétrica. É uma estrutura muito útil principalmente nos ambientes urbanos porque o mesmo poste que carrega a rede de energia é responsável por trazer às casas e ambientes empresariais os sistemas de telefonia, banda larga e TV por assinatura. É um ativo crítico e estratégico para ambas as indústrias”, explica Casotti.

O gerente da Anatel frisa ainda o que a ação objetiva “também preservar a segurança elétrica e mecânica destes materiais pensando nos prestadores de serviços e em toda a sociedade.” 

Casotti opina também sobre a necessidade de uma revisão da Norma ABNT NBR 15214 – Rede de distribuição de energia elétrica — Compartilhamento de infraestrutura com redes de telecomunicações – que é de 2006. “Esta norma é utilizada como padrão de ocupação pelas distribuidoras, mas é do tempo em que o poste era ocupado somente por energia e telefonia”, explica. E, contextualiza: “hoje o cenário é outro. Os cabos mudaram e não são mais tão pesados e há necessidade de se utilizar melhor os postes para abarcar todas as novas tecnologias”, frisa. 

Redes aéreas

Sobre a adoção de uma rede subterrânea no Brasil, Casotti lembra que a rede aérea atende bem ao País e tem um custo de instalação e de manutenção bem menor. Segundo a área técnica da Aneel, este custo é 10 vezes maior na rede subterrânea em comparação com a aérea. 

A agência de energia elétrica ainda informa que as fiações subterrâneas, podem ser uma opção das distribuidoras e das empresas de telecomunicações. “Quanto às distribuidoras, que são reguladas pela ANEEL, a decisão sobre a adoção desse padrão é baseada, entre outros aspectos, pelo resultado da estimação de ganhos com uma melhor qualidade na prestação do serviço e menores custos de manutenção em detrimento de uma necessidade de maiores investimentos, que podem impactar as tarifas dos consumidores”, informa a Aneel.

Segundo a agência reguladora de energia elétrica, a substituição de redes aéreas por redes subterrâneas também pode ser demandada por outros interessados, desde que os custos sejam arcados por quem solicitar.

Os postes e o 5G

A tecnologia do 5G é mais um ponto motivador para a readequação dos postes no Brasil. “O 5G vai demandar um conjunto massivo de investimentos. E a performance e desempenho das redes e altas frequências requeridas vai necessitar de uma quantidade de redes e uma presença muito granular, ou seja, uma densidade das chamadas small cells – que são sistemas irradiantes ou “antenas”. Se hoje é possível fazer com distâncias de 1 ou 2 quilômetros com o 5g essa distância muda para dezenas ou centenas de metros”, explica o Engenheiro de Telecomunicações Fábio Casotti.

E para atender a demanda toda infraestrutura será importante. “Não só de postes, mas de todo mobiliário urbano que pode se tornar candidato a receber equipamentos da tecnologia. Estamos falando de pontos de ônibus, semáforos e fachadas de edifícios.” Leia mais sobre o 5G na página 6.

A iluminação pública e os postes no Brasil

Foi no fim do século XIX que a iluminação pública com lâmpadas elétricas se tornou presente em muitas cidades brasileiras. “A construção dos postes tinha o objetivo de suportar as redes de distribuição de energia que foi sua primeira função geral dentre os serviços públicos providos a toda a sociedade”, recorda Casotti.

Já nos anos 80 e 90 os postes começaram a ser usados também para suportar as redes de telefonia. Em uma época ainda sob gestão estatal. “Depois, com a privatização e abertura do mercado dos dois setores e participação da iniciativa privada passou tantos agentes atuantes e essa miríade tão curiosa de interesses e de relacionamentos que temos atualmente” informa o gerente da Anatel.

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