TCE e Crea-PR: parceria ampliada
Atuação conjunta prevê novas ações incluindo oportunidades para estudantes universitários

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e o Crea-PR desenvolveram um projeto para incluir os estudantes dos cursos de Engenharia Civil das Universidades Estaduais no trabalho de parceria entre as instituições.
“O Crea-PR e o TCE têm um convênio de longa data e que vem trazendo cada vez mais benefícios em especial na fiscalização de obras públicas. Agora, por iniciativa do TCE surgiu a possibilidade de agir junto às universidades estaduais para melhorar o conhecimento dos engenheiros recém-formados sobre tudo o que envolve a obra pública”, explica o presidente do Crea-PR, engenheiro civil Ricardo Rocha.
“A ideia é que os estudantes façam um levantamento de algumas obras paralisadas no Paraná com análise da orçamentação, licitação, contratação e fiscalização, para chegar a um panorama atualizado de um estudo dos motivos da paralisação, sob supervisão e orientação dos professores e corpo técnico do TCE e do Crea-PR, um grande trabalho de extensão de universitária focado em obras públicas”, evidencia o gerente do Departamento de Relações Institucionais do Crea-PR Claudemir Marcos Prattes.

“A ideia é que os estudantes façam um levantamento de algumas obras paralisadas no Paraná com análise da orçamentação, licitação, contratação e fiscalização, para chegar a um panorama atualizado de um estudo dos motivos da paralisação, sob supervisão e orientação dos professores e corpo técnico do TCE e do Crea-PR, um grande trabalho de extensão de universitária focado em obras públicas”- Claudemir Marcos Prattes, Gerente do Dep. de Relações Institucionais do Crea-PR.
“Eles terão a possibilidade de conhecer uma obra pública e de fazer uma simulação de fiscalização in loco. Vamos separar uma amostra de edificações paralisadas de preferência nas áreas de educação e saúde, que são as que mais impactam a sociedade, e levar os estudantes para avaliar. Assim, eles já terão a oportunidade de aprender mais sobre obras públicas. É importante ao futuro engenheiro ter domínio desta área”, avalia o Engenheiro Civil Luiz Henrique de Barbosa Jorge, auditor de Controle Externo do TCE-PR.
Segundo ele, já foram feitas reuniões com reitores e os próximos passos consistem na elaboração dos detalhes para formalização de um termo de referência e convênio. “A expectativa é consolidarmos isto ainda este ano”, diz Jorge.
O Engenheiro Civil e coordenador de Obras Públicas (COP) do TCE, Paulo Daschevi, conta que no sistema do Tribunal constam 1,2 mil obras paralisadas. “Como a contagem não é exata, acreditamos que, destas, 30% realmente estão paradas e devem ser foco de ações.” E o número é muito dinâmico porque a cada ano, segundo ele, são cadastradas cerca de três mil novas obras no Paraná.
Parceria antiga
O convênio com o TCE-PR foi firmado em 2011, por tempo indeterminado. Já são 12 anos de parceria, focada principalmente nas obras públicas. “Nesse período, muitos cursos e palestras foram realizados, buscando qualificar o corpo técnico e os gestores e responsáveis pela realização de licitações”, informa a assessora da diretoria do Crea-PR e do Comitê Empresarial da Construção (Cecon), Engenheira Civil Vivian Baeta de Faria.
“É uma experiência que, se duplicada em outros Creas, trará benefícios para a sociedade, por meio do controle e fiscalização das obras públicas em execução e do levantamento de obras paralisadas, como ocorre no Paraná”, avalia.
Para a Engenheira Ambiental Mariana Maranhão, Gerente do Departamento de Fiscalização (Defis) do Crea-PR, é um convênio importante para mútua cooperação. “Na prática, nossos fiscais vão até alguma obra que consta como paralisada, avaliam o que compete ao exercício profissional e passam ao Tribunal um relatório de como a obra se encontra. Da mesma forma, o TCE quando encontra uma suspeita de irregularidade quanto ao exercício profissional, encaminha a questão ao Crea-PR. Essa é a principal forma de atuação, além de outras ações”, conta. “Duas denúncias oriundas do TCE, inclusive, geraram processos e condenação da conduta dos profissionais na Plenária do Crea-PR, após passar na Comissão de Ética do Conselho.”

Os entrevistados consideram importante a continuidade e ampliação das ações entre o Conselho e o TCE. Segundo eles, é uma parceria que traz benefícios significativos para a fiscalização e controle.
Os entrevistados do TCE evidenciam os resultados positivos e antecipam que, em breve, mais números positivos serão divulgados graças às novas iniciativas.
Segundo ele, a continuidade das ações conjuntas reforçam o compromisso dos órgãos em uma fiscalização assertiva, fortalecendo a confiança da sociedade nas instituições e no trabalho desempenhado.
“Para nós é um convênio que traz orgulho porque realmente apresenta resultados das ações. É uma referência quando apresentamos o formato de atuação e dados para outros órgãos”, diz Daschevi.
Jorge, do TCE, ainda destaca a boa interação. “Como é uma parceria antiga já temos um trânsito e uma conversa fluida e as ações acontecem de forma ágil e solicita.”
Essa iniciativa do Crea-PR já foi apresentada como um case de sucesso no Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea.
Ações conjuntas em prol da sociedade
>> Produtores de leite atendidos, com produção de 3,2 milhões de litros
>> Fiscalização de inúmeras obras públicas por meio do trabalho conjunto de fiscais do Crea e auditores do TCE
>> Compartilhamento de informações sobre os responsáveis técnicos e empresas executoras de obras, o que agiliza a instrução de processos
>> Fiscalizações específicas como, por exemplo, em acessibilidade
>> Eventos em parceria
>> Atuação junto às Instituições de Ensino
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